Envio de Documentos ao Transportador POCC 2024 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM 2025 APROVAÇÃO PELA ANP DESPACHO SIM-ANP Nº 1.328, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Nota Técnica n° 25/2024/SIM-CAT/SIM/ANP-RJ (SEI 4432846) CONTRATO MASTER 1 - CONTRATO MASTER COMPLETO 1.1 CONTRATO MASTER 1.2 ANEXO I-B REGULAMENTO PARA O PROCESSO DE OFERTA E CONTRATAÇÃO DE CAPACIDADE ANUAL 1.3 APÊNDICE I - MODELO DE CARTA FIANÇA DA PROPOSTA GARANTIDA 1.4 ANEXO 1-D LEILÃO DE PREÇO ASCENDENTE 1.5 ANEXO II - TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO DE TRANSPORTE - TCG 1.6 Modelo Contrato Entrada 1.7 Modelo Contrato Saída 1.6 APÊNDICE V - MODELO DE FIANÇA BANCÁRIA 1.7 DEMAIS TERMOS E CONDIÇÕES 1.7.1 DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS PARA OFERTA ANUAL 1.7.2 CRONOGRAMA 1.7.3 PROPOSTA TARIFÁRIA 1.7.4 TARIFA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE FIRME 1.7.5 MODELO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - modelo em Word 1.7.6 MODELO PROPOSTA GARANTIDA - MODELO PROPOSTA GARANTIDA – modelo em Word 1.7.7 CAPACIDADES DISPONÍVEIS NO PONTO DE ENTRADAS E ZONAS DE SAÍDAS 1.7.8 CÁLCULO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE 1.7.9 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO DO CARRREGADOR 1.7.10 FLUXOGRAMA COM DESCRIÇÃO DO PROCESSO DE OFERTA E CONTRATAÇÃO DE CAPACIDADE 1.7.11 DESPACHO ANP COM APROVAÇÃO DA PROPOSTA TARIFÁRIA (DOU) 1.7.12 RESULTADO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 1.7.13 RESULTADO DE PROPOSTA GARANTIDA Homologação da etapa de Manifestação de Interesse (MI) ANEXO 4 – CRONOGRAMA
